Organizações da sociedade civil pedem a abolição de taxas aéreas

Dez organizações  da sociedade civil do Congo lançaram ao presidente congolês, Denis Sassou Nguesso, um apelo para a supressão das taxas suplementares cobradas pela Agência Nacional  da Aviação Cívil (ANAC) para voos domésticos e internacionais."A fim de garantir uma paz e uma coesão sociais adequadas, pedimos ao Presidente da República a supressão das taxas suplementares cobradas pela ANAC por ordem do ministro dos Transportes, Aviação Civil e Marinha Mercante", indicam essas organizações numa declaração conjunta.
As taxas suplementares estão fixadas em mais de cinco dólares para os voos nacionais  e quase trinta dólares para os voos  internacionais e justificam-se, segundo o director-geral da ANAC, Michel Ambendé,  por razões de adaptação à regulação internacional em matéria de aviação civil.A aplicação dessas taxas foi anulada pelo Ministério das Finanças e Orçamento, que considera que a sua instituição deve ser objecto de um texto regulamentar autenticado e assinado por quem de direito.A sociedade civil, por sua vez, considera que as taxas constituem um encargo suplementar e aumentam os custos do transporte aéreo, que ultrapassam de longe o poder de compra da população.