Angola vai aderir, até 2012, ao processo de emissão de passaportes electrónicos, revelou, na segunda-feira, em Luanda, o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Simão Milagres.
O sistema, já utilizado na União Europeia, é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil.
O passaporte electrónico é identificado através de um símbolo, estabelecido internacionalmente e estampado na capa, e que entre outros componentes inclui um dispositivo electrónico, no qual se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do seu titular. O documento integra ainda uma nova geração de dispositivos, que vão do reconhecimento facial à integração de um chip contact-less.
Simão Milagres confirmou ter havido uma redução na emissão de passaportes normais nas últimas três semanas, mas o sistema já voltou à normalidade. "Foi uma situação que atravessámos e que não dependeu exclusivamente do Serviço de Migração e Estrangeiros, já que existem outras instituições que participam na transmutação do processo, como é o caso do Ministério das Finanças, que faz o pagamento às empresas que fornecem os serviços".
Referiu ainda que "este e outros factores contribuíram, de alguma forma, para que tivéssemos um baixo nível de produção".
Mais próximo das embaixadas
O Executivo, explicou Simão Milagres, fez um investimento a nível do Serviço de Migração e Estrangeiros, que resultou no relançamento do sistema avançado de visto on-line, a nível das embaixadas, permitindo a diminuição da burocracia antes existente entre o Serviço e as representações diplomáticas de Angola no estrangeiro.
O porta-voz enumerou ainda, entre os investimentos feitos, os sistemas de controlo das fronteiras terrestre, marítima e aérea e de atribuição de documentos a residentes próximo das áreas fronteiriças, bem como o sistema avançado de emissão de documentos para estrangeiros, nomeadamente o cartão de residência e reverificação do documento.
O Serviço de Migração e Estrangeiros já chegou a emitir 1.500 passaportes por dia, o que pode estar na origem da redução do stock.
"Neste momento, temos nos nossos guichés cerca de sete mil passaportes para serem levantados, entre os de serviço e normais".
Do seu ponto de vista, a descentralização e desconcentração dos Serviços de Migração e Estrangeiros a nível dos municípios e comunas foi "uma medida bem pensada".
"A descentralização e desconcentração do serviço permitiu diminuir a burocracia e as enchentes no guiché central", salientou, garantindo a contínua instalação dos Serviços em toda a extensão de Luanda
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