Companhias aéreas pretendem melhorias

Companhias aéreas dos países da África Ocidental devem melhorar o seu desempenho

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Os ministros oeste africanos dos Transportes fizeram uma larga gama de propostas para a melhoria do clima de exploração das companhias aéreas na região, indica um comunicado da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) divulgado na sexta-feira, em Abuja.
Segundo o comunicado, estas propostas foram concebidas para reforçar a viabilidade e a competitividade das companhias aéreas e maximizar as suas contribuições para a integração regional. Estas propostas são o resultado duma reunião de alto nível dos ministros e directores-gerais das companhias aéreas da região destinadas a criar um mercado comum do transporte aéreo graças à adopção dos textos jurídicos apropriados.
A reunião decidiu que estes textos devem fornecer um regime regulamentar comum na África Ocidental em matéria de regulamentação do transporte aéreo, de aprovação das transportadoras, de tarifas, de responsabilidades em caso de acidentes, de concorrência e de isenção, de segurança da aviação, bem como de reembolso em caso de recusa de embarque.
Numa resolução em seis pontos, os ministros fizeram igualmente propostas específicas para resolver os problemas de segurança e de ambiente com os quais está confrontado este sector, ao determinar as responsabilidades entre os Estados membros e a Comissão da CEDEAO, segundo a nota.
Estas resoluções vão, igualmente, ajudar a região a resolver os problemas de regulamentação da concorrência, da formação do pessoal, da unificação do espaço aéreo, da certificação dos aeroportos, da redução dos impostos e das outras despesas a fim de diminuir os custos de exploração das companhias aéreas, bem como a introdução de incentivos para as companhias aéreas que garantem a ligação aos destinos não rentáveis na região.
A reunião, convocada na sequência duma directiva de 2009 pelos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, preconizou igualmente a institucionalização duma reunião anual de  balanço  enquanto mecanismo para  avaliar a execução das propostas e a criação duma unidade de transporte aéreo a nível da Comissão.
Na abertura deste encontro no Gana, no início desta semana, o presidente ganense, John Evans-Atta Mills, insistiu na importância da execução da decisão de Yamoussoukro, que prevê a eliminação progressiva dos obstáculos a este sector, em particular os ligados aos direitos do tráfego aéreo, às tarifas e às frequências.

John Evans-Atta Mills imputou os problemas deste sector em grande parte ao défice de infraestruturas, à falta de segurança, bem como a uma cooperação insuficiente entre as companhias regionais.
O presidente da Comissão da CEDEAO, James Victor Gbeho, reconheceu que este sector deu um sentido ao Protocolo Regional sobre a Livre Circulação de Pessoas, Bens e Serviços, enquanto sistema alternativo, viável, acessível e seguro, tendo em conta o estado das redes rodoviárias e ferroviárias da região. Esta reunião foi precedida por um encontro de dois dias dos peritos regionais da aviação, realizado em Accra, cujas propostas foram estudadas pelos ministros.